Napne
Apresentação
Equipe:
Coordenação:
Alan Rodrigo Antunes
Cargo: Professor de Educação Física| E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Membros:
Douglas Francisquini Toledo
Fábio Luiz Seribeli
Leandro Aparecido de Souza
Patrícia da Silva Nunes
Rosana Abbud Olivete
Roselene Ferreira Oliveira
Thiago de Souza Celestrino
Sobre o NAPNE
O que é o Napne?
É o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades educacionais específicas (NAPNE).
Qual o objetivo desse núcleo?
Fazer a identificação e inclusão de estudantes com necessidades específicas buscando viabilizar o acesso, permanência e êxito durante os estudos. O Napne busca a eliminação das barreiras educacionais e atitudinais, incluindo socialmente a todos por meio da educação.
Quem são os estudantes atendidos pelo Napne?
Fazem parte do Público-Alvo do Napne aqueles que englobam a Educação Especial(PAEE). Estudantes que apresentam deficiência (visual, auditiva, física, intelectual, múltipla), transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação são o público-alvo do Napne.
O que é inclusão?
INCLUSÃO é a garantia de acessibilidade, de acolhimento e de permanência dos estudantes na instituição de ensino, respeitando as diferenças de cada um. É com essa compreensão que a Coordenadoria Napne busca promover a educação inclusiva nos campi do Instituto.
Como é feita a identificação dos estudantes com necessidades específicas?
- No ato da matrícula/rematrícula – informada pelo próprio estudante ou responsável nos documentos a serem preenchidos (campos específicos) –, e tais informações estarão disponíveis no SUAP para os servidores com acesso;
- A qualquer tempo – Com a entrega do laudo ou declaração médica por parte do estudante ou responsável ao Napne;
- No decorrer do curso – Com a identificação do estudante no decorrer do curso através de seus professores ou demais profissionais envolvidos no processo pedagógico. O encaminhamento deverá ser feito assim que identificada a dificuldade do estudante;
- Necessidade específica temporária – O estudante poderá apresentar necessidades temporárias e também deverá ser apoiado pelo Napne.
Legislação
Do IFSP:
- Instrução Normativa PRE/IFSP No 001, de 20 de março de 2017 – Estabelece orientações para identificação e acompanhamento pelo NAPNE do discente com necessidades específicas;
- Portaria Normativa Nº 38/2022 - RET/IFSP, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobreo regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne);
- Portaria No 539, de 21 de fevereiro de 2018 - Regulariza a prática de compartilhamento de materiais permanentes para atendimento das ações voltadas ao PAEE do IFSP, sem a respectiva transferência de responsabilidade pela carga.
Nacional:
- Lei no 13.146 (2015) - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência(Estatuto da Pessoa com Deficiência);
- Lei no 12.764 (2012) - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
- Lei no 10.436 (2002) - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
- Lei no 14.254 (2021) - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
NAPNE no SUAP
No SUAP há um módulo no qual professores, docentes, TAEs, coordenadores e diretores podem obter informações, realizarem solicitações, solicitar acompanhamentos e obter orientações, além de elaborar o PEI ou obter informações sobre os PEIs já produzidos.
Você sabia?
Os materiais ou bens de tecnologia assistida destinados ao atendimento do público-alvo do Napne podem ser compartilhados entre servidores e comunidade discente dos campi.
Todas as informações direcionadas ao Napne que envolvem o acompanhamento do estudante é mantida em sigilo (IN PRE/IFSP no 001, de 20 de março de 2017).
Cada estudante atendido pelo Napne possui um Plano Educacional Individualizado(PEI). Nesse documento as principais informações e procedências sobre o estudante é descrita.
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